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  • Projeto de Lei nº 136/2008

    "DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS, FEITOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS, QUANDO O PACIENTE...

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 05/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 733/2008
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 135/2008

    "DENOMINA FLÁVIO TADEU AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFÍCA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 05/06/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 731/2008
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2008

    "DENOMINA MARIA DOROTHEA CANOVA AMBIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 30/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 701/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 121/2008

    "DENOMINA IVANO PERINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA BELVEDERE, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 29/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 693/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 119/2008

    "DENOMINA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, A ESTRADA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, QUE ESPECIFICA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 28/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 691/2008
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 113/2008

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA UNIFICADA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 20/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 647/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 112/2008

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 19/05/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 643/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 84/2008

    "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.715, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 18/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 451/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 82/2008

    "DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 11/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 396/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 79/2008

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 357/2008
    Situação: APROVADO